Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

Reitor da UnB deixa o cargo definitivamente , diz MEC.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na tarde de ontem, em entrevista coletiva em Brasília, que nomeia até a próxima quarta-feira um reitor pró-tempore para a Universidade de Brasilia (UnB).

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Governadores pressionam por mudanças

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

TJ nega liminar em pedido de indenização contra Máfia do Apito

Legislação principal comentada e anotada

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Ibama perde ação no TRF

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

O significado da República

O texto didaticamente expõe o significado da república em sua acepção da ciência política, jurídica e filosófica.

Clipping de Legislação (Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Caso Marielle Franco: Expectativas para o Segundo Dia do julgamento de Lessa e Queiroz

No segundo dia de julgamento, ex-policiais acusados do assassinato de Marielle Franco enfrentam alegações finais em um dos casos mais simbólicos de justiça e direitos humanos no Brasil